Conheça as
formas de adesão ao Programa
DOAÇÕES
1
Assinatura do Formulário de Adesão e Protocolo de Intenções
Para formalizar seu compromisso com o programa, os investidores devem proceder com a assinatura do Formulário de Adesão e do Protocolo de Intenções, que serão submetidos à análise pelo Governo do Estado.
2
Análise pelo Escritório Executivo de Projetos
Posteriormente, esses documentos serão encaminhados ao Escritório Executivo de Projetos para a assinatura oficial do Termo de Adesão ao Programa.
3
Implementação do Projeto ou Contribuição Financeira
Os interessados tem a opção de implementar diretamente um projeto executivo ou, alternativamente, realizar uma contribuição financeira ao Fundo TPA, fortalecendo assim as iniciativas de preservação e desenvolvimento sustentável promovidas pelo programa.
CONVERSÕES DE MULTAS
1
Assinatura do Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multas (TCACM) e do Termo de Adesão ao Programa
Os investidores iniciam seu compromisso formalizando a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multas (TCACM), bem como do Termo de Adesão ao Programa, estabelecendo uma base sólida para suas ações de conversão de multas ambientais.
2
Contratação de uma Instituição Executora Credenciada e Apresentação do Plano de Trabalho Executivo
Em seguida, é imprescindível a contratação de uma Instituição Executora credenciada, que será responsável pela elaboração e apresentação do Plano de Trabalho Executivo para um lote específico, garantindo a implementação eficaz e eficiente das ações propostas.
3
Monitoramento e Orientação pelo Escritório Executivo de Projetos
O Escritório Executivo de Projetos acompanhará de perto todo o processo de execução, fornecendo orientações detalhadas sobre os relatórios de progresso das ações, assegurando que estas sejam realizadas conforme os padrões exigidos para a regularização perante o Estado.
Como aderir ao Programa?
Preencha o formulário e manifeste seu interesse em ser um
apoiador do Programa Todos pelo Araguaia.